O acordo, em palavras claras.

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso (“Termos”) são um acordo entre você e a TOPSOL (“nós”), editora do app Pausely para iPhone e iPad (“Pausely” ou “o app”). Ao instalar ou usar o Pausely, você aceita estes Termos e a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não use o app.

2. Quem pode usar o Pausely

Você precisa ter pelo menos 13 anos, ou a idade de consentimento digital onde mora, para usar o Pausely. O Pausely é uma ferramenta que você instala para si mesmo, no seu próprio dispositivo. Não é um produto de controle parental e não deve ser usado para gerenciar nem monitorar o aparelho de outra pessoa.

3. O que o Pausely é — e o que não é

O Pausely é uma ferramenta autodirigida que acrescenta uma pausa antes dos apps que você escolhe, registra os desfechos no seu dispositivo e mostra o seu próprio progresso. Foi feito para transformar um hábito automático numa escolha consciente.

O Pausely não é um serviço médico, psicológico ou terapêutico, e nada nele — incluindo registros de humor, sugestões do diário, leituras e qualquer coisa que a reflexão com IA escreva de volta — é orientação, diagnóstico ou tratamento. Se você está lidando com uso compulsivo, ansiedade, depressão ou qualquer outra coisa que afete o seu bem-estar, converse com um profissional qualificado. Numa emergência, ligue para o número de emergência da sua região.

O Pausely também não é um produto de segurança nem de controle parental. Ele foi desenhado para ser exatamente tão firme quanto você pedir: o app pode ser apagado, o acesso ao Tempo de Uso pode ser revogado nos Ajustes do iOS, e a proteção existe apenas enquanto o app estiver instalado e autorizado.

4. Tempo de Uso, modo estrito e os seus compromissos

O Pausely depende do framework Tempo de Uso da Apple. A Apple aplica a proteção; o Pausely pede por ela. Se uma proteção aparece, com que rapidez, e se ela sobrevive a reinícios e a atualizações do iOS é, em última instância, decisão do iOS, e não podemos garantir isso em toda circunstância.

O modo estrito é um compromisso que você assume consigo mesmo. Enquanto ele roda, pelo tempo que você escolheu, a proteção não pode ser desligada, as regras não podem ser apagadas e os dados não podem ser redefinidos — nem por você, nem por nós. Não conseguimos encerrar antes uma sessão de modo estrito a pedido. Não comece uma que você não esteja disposto a cumprir, e não comece uma num aparelho ao qual você possa precisar de acesso irrestrito. Apagar o app encerra toda proteção, como descrito na seção 3.

Uma regra de bloqueio total não oferece passagem durante os seus horários. O mesmo aviso vale.

5. Os seus dados e o seu dispositivo

Tudo o que o Pausely registra é guardado no seu dispositivo — a única exceção, opcional, está na Política de Privacidade. Você é responsável pelo seu aparelho, pelo seu código e pelos seus backups. Se apagar o app, redefinir todos os dados ou perder o aparelho sem backup, as suas regras, o seu diário e o seu histórico se foram, e não temos cópia para restaurar. A sua compra do Premium é à parte: ela pertence ao seu ID Apple e pode ser restaurada em qualquer aparelho conectado a ele.

O que você escreve no Pausely é seu. Não reivindicamos nenhum direito sobre isso e não recebemos nada, a não ser que você ligue a reflexão com IA, que envia apenas o que a seção 6 e a Política de Privacidade descrevem.

6. A reflexão com IA

A reflexão com IA é um recurso Premium opcional que fica desligado até você ligar. Com ele ligado, as palavras que você digita naquela única pausa são enviadas ao nosso servidor e de lá ao Google, que gera uma resposta. O que é enviado, o que nunca é enviado e por quanto tempo algo é mantido estão descritos na Política de Privacidade, e listados dentro do app em Ajustes → Reflexão com IA → O que é enviado.

A resposta é texto gerado. Ela pode estar errada, ser pouco útil, ou não ser o que você esperava, e não é orientação de espécie alguma — veja a seção 3. Não digite ali nada que você não queira que seja processado por um terceiro, e não se apoie nela para nenhuma decisão que importe. Não garantimos a disponibilidade, o tempo de resposta nem a continuidade do recurso, e podemos trocar o modelo por trás dele, limitar o seu uso ou retirá-lo, sem que isso afete o resto do app.

Você concorda em não usar o recurso para gerar conteúdo ilegal, abusivo ou que viole direitos, nem em tentar extrair o modelo subjacente ou as suas instruções. Desligar o recurso interrompe tudo isso e devolve o app ao estado de não fazer nenhuma chamada de rede.

7. Premium, assinaturas e cobrança

O Pausely é grátis para baixar e usar. O Pausely Premium libera recursos adicionais e é vendido em três formas, pelo preço mostrado no app e na App Store do seu país:

• Premium mensal — uma assinatura de renovação automática, cobrada por mês.
• Premium anual — uma assinatura de renovação automática, cobrada por ano, começando com um período de teste grátis onde for oferecido.
• Premium vitalício — uma compra única que não se renova.

O pagamento é cobrado do seu ID Apple na confirmação da compra. Um teste grátis vira uma assinatura paga a menos que você cancele pelo menos 24 horas antes de o teste acabar. As assinaturas se renovam automaticamente pelo mesmo preço e período, a menos que a renovação automática seja desligada pelo menos 24 horas antes do fim do período atual; a renovação é cobrada dentro das 24 horas anteriores a esse fim. Você pode gerenciar ou cancelar uma assinatura nos ajustes de assinatura da App Store; o cancelamento vale a partir do fim do período atual, e não há reembolso proporcional pela parte não usada de um período. Os reembolsos são tratados pela Apple sob as políticas dela. Use Restaurar compras no app para recuperar o Premium num aparelho novo.

Se uma assinatura vencer, nada do que você já configurou é removido: todas as regras continuam rodando e podem ser editadas, e a pausa que você escolheu continua funcionando. Só a possibilidade de acrescentar mais conteúdo Premium se fecha. O conjunto de recursos Premium pode mudar com o tempo; não vamos remover um recurso de uma assinatura ativa sem aviso.

8. Licença e propriedade intelectual

Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para instalar e usar o Pausely num iPhone ou iPad que você possua ou controle, de acordo com estes Termos e as regras de uso da App Store. O Pausely, o seu nome, design, ilustrações, textos e código pertencem à TOPSOL e são protegidos por direito autoral e outras leis. Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender, arrendar, fazer engenharia reversa nem criar obras derivadas do app, exceto onde a lei expressamente permitir.

9. Uso aceitável

Você concorda em não usar o Pausely de nenhuma forma que seja ilegal, que interfira no app ou nos serviços da Apple, que tente contornar os mecanismos de compra da App Store, ou que o instale num dispositivo que você não tenha direito de gerenciar. Você concorda em não usá-lo para restringir ou monitorar outra pessoa sem o consentimento informado dela.

10. Encerramento

Você pode parar de usar o Pausely a qualquer momento apagando-o. Podemos suspender ou encerrar a sua licença se você descumprir estes Termos. As seções 5, 6, 8, 11, 12 e 14 sobrevivem ao encerramento. Apagar o app não cancela uma assinatura ativa — cancele-a nos ajustes da sua App Store.

11. Garantias e responsabilidade

O Pausely é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias de espécie alguma, expressas ou implícitas, incluindo a de que bloqueará qualquer app em toda circunstância, a de que funcionará sem interrupções ou erros, a de que qualquer coisa que a reflexão com IA escreva será exata ou útil, ou a de que mudará os seus hábitos. Na máxima extensão permitida pela lei, a TOPSOL não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, nem por perda de dados, decorrentes do seu uso ou da impossibilidade de usar o app — incluindo qualquer consequência de uma proteção que apareceu ou não apareceu, de uma sessão de modo estrito que você escolheu começar, ou de qualquer coisa que a reflexão com IA tenha produzido. Onde a responsabilidade não puder ser excluída, ela se limita ao valor que você nos pagou pelo Premium nos doze meses anteriores à reclamação. Nada nestes Termos limita direitos que você tenha como consumidor e aos quais não se possa renunciar.

12. Apple

O Pausely é distribuído pela App Store da Apple. Estes Termos são entre você e a TOPSOL, não a Apple. A Apple não tem obrigação de prestar manutenção ou suporte ao app, e não é responsável por atender a qualquer reclamação relativa a ele, incluindo as de responsabilidade pelo produto, conformidade legal ou propriedade intelectual. A Apple e as suas subsidiárias são terceiros beneficiários destes Termos e podem fazê-los valer contra você. Onde estes Termos forem omissos, aplica-se o Contrato de Licença de Usuário Final de Aplicativo Licenciado da Apple. Você declara que não está em um país sujeito a embargo do governo dos EUA nem consta como parte proibida, e deve cumprir quaisquer termos de terceiros aplicáveis ao usar o app.

13. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos. A data no topo muda quando isso acontece, e as mudanças relevantes serão anotadas nas notas de versão do app. Continuar usando depois de uma atualização significa que você aceita os Termos revisados.

14. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Paquistão, onde a TOPSOL atua, sem consideração às regras de conflito de leis. Onde a lei do seu país de residência lhe der proteções das quais não se pode abrir mão por contrato, essas proteções se aplicam.

15. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: topsol.org@gmail.com.